O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) colocou uma lupa sobre contratos de pavimentação e descobriu um “buraco” nas contas públicas na gestão da ex-prefeita de Navirai, Rhaiza Matos (PSDB).
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Um inquérito civil apontou que a administração da ex-prefeita pagou mais de R$ 140 mil por serviços de asfalto sem nenhuma comprovação de que a obra foi realmente executada.
A investigação, conduzida pela promotora Fernanda Proença de Azambuja Barbosa, mirou o Contrato nº 199/2020 com o Consórcio Conisul. O relatório técnico apontou que entre janeiro e março de 2022, a prefeitura pagou R$ 141.755,63 referentes a 255 toneladas de Concreto Betuminoso (CBUQ).
O problema é que o dinheiro saiu, mas o rastro da obra não apareceu. Segundo o MPE, o pagamento foi feito “sem qualquer descrição do local de aplicação ou do serviço executado”. Ou seja, toneladas de asfalto foram supostamente usadas, mas ninguém sabe onde.
Para a promotoria, a falta de provas sobre o destino do material configura uma inconsistência grave.
Além do “asfalto fantasma”, a fiscalização descobriu que a gestão tucana incluiu em projetos de recapeamento ruas que sequer estavam previstas no contrato original, atropelando o planejamento inicial.
O MPE enviou um recado ao atual prefeito, Rodrigo Sacuno (PL), para que não repita os erros da antecessora. A recomendação, oficializada dia 21, exige que a prefeitura pare de fazer medições “no escuro”.
A promotoria determinou que, daqui para frente, licitações de tapa-buracos tenham projeto básico detalhado, fiscalização presencial e até georreferenciamento para provar exatamente onde cada centavo de asfalto foi aplicado.